Politica de Privacidade

Ultima atualizacao: Janeiro de 2025

A Clinica IR Estetica LTDA esta comprometida com a protecao de dados pessoais e a privacidade de seus clientes, parceiros e visitantes. Esta politica descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informacoes, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e demais legislacoes aplicaveis.

1. Identificacao do Controlador de Dados

Declaracao Importante: Somos uma empresa independente, sem afiliacoes com outras marcas ou organizacoes. Esta politica se aplica exclusivamente aos dados coletados pela Clinica IR Estetica.

2. Informacoes que Coletamos

2.1. Dados Fornecidos Voluntariamente

Quando voce utiliza nossos servicos ou entra em contato, podemos coletar:

• Nome completo e CPF
• Endereco de e-mail e telefone de contato
• Endereco completo
• Historico de saude e informacoes clinicas relevantes para os tratamentos
• Fotografias para acompanhamento de resultados de procedimentos

2.2. Dados de Saude e Esteticos

Durante a utilizacao de nossos servicos de estetica e saude:

• Fichas de anamnese e avaliacoes clinicas
• Historico de tratamentos e procedimentos realizados
• Dados de faturamento e pagamento
• Preferencias de tratamentos e agendamentos
• Registros de comunicacoes e atendimentos

2.3. Dados de Navegacao

Ao visitar nosso site, coletamos automaticamente:

• Endereco IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Paginas visitadas
• Data e hora de acesso

3. Como Utilizamos suas Informacoes

Os dados coletados sao utilizados exclusivamente pela Clinica IR Estetica para:

3.1. Prestacao de Servicos

• Realizar avaliacoes e tratamentos esteticos personalizados
• Gerenciar agendamentos e consultas
• Emitir notas fiscais e documentos comerciais
• Administrar cadastros de clientes e pacientes
• Acompanhar a evolucao dos tratamentos
• Prestar suporte e atendimento ao cliente

3.2. Comunicacao

• Responder duvidas e solicitacoes
• Enviar lembretes de agendamentos e retornos
• Informar sobre novos tratamentos e servicos (quando autorizado)
• Compartilhar dicas de cuidados pos-procedimento

3.3. Obrigacoes Legais e Regulatorias

• Cumprir normas dos conselhos profissionais de saude e estetica
• Manter registros conforme legislacao fiscal e tributaria
• Atender solicitacoes de autoridades competentes
• Cumprir normas do Codigo de Defesa do Consumidor

4. Base Legal para Tratamento de Dados

O tratamento de dados fundamenta-se nas seguintes bases legais da LGPD:

5. Compartilhamento de Informacoes

A Clinica IR Estetica nao vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Compartilhamos informacoes apenas nas seguintes situacoes:

5.1. Com Fornecedores de Servicos

• Servicos de contabilidade e auditoria: Para gestao fiscal
• Plataformas de pagamento: Para processamento de pagamentos com cartao e boleto
• Laboratorios e fornecedores de insumos: Quando necessario para procedimentos especificos
• Sistemas de agendamento: Para gestao de horarios e consultas

5.2. Com Autoridades e Orgaos Reguladores

• Vigilancia Sanitaria municipal e estadual
• Receita Federal (dados fiscais)
• Procon e orgaos de defesa do consumidor
• Autoridades judiciais (mediante ordem judicial)

6. Armazenamento e Seguranca

6.1. Medidas de Seguranca Implementadas

• Criptografia de dados sensiveis
• Controles de acesso restrito
• Monitoramento continuo de seguranca
• Auditorias periodicas de seguranca

6.2. Prazo de Armazenamento

7. Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD (Art. 18), voce possui os seguintes direitos:

• Confirmacao e Acesso: Confirmar se tratamos seus dados e acessa-los
• Correcao: Solicitar correcao de dados incompletos ou desatualizados
• Eliminacao: Solicitar eliminacao de dados tratados com base em consentimento
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados
• Revogacao: Revogar consentimento quando aplicavel
• Oposicao: Opor-se ao tratamento baseado em legitimo interesse

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer dos direitos acima, entre em contato:

8. Direitos do Consumidor

Alem dos direitos previstos na LGPD, voce possui direitos garantidos pelo Codigo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990):

• Direito a informacao clara sobre precos e servicos
• Protecao contra praticas abusivas
• Direito a qualidade e seguranca nos procedimentos esteticos
• Garantia de informacao adequada sobre riscos e contraindicacoes
• Acesso aos orgaos de protecao ao consumidor (Procon)

9. Alteracoes nesta Politica

Esta Politica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudancas em nossas praticas, legislacao ou tecnologias utilizadas.

Data da ultima atualizacao: Janeiro de 2025

10. Lei Aplicavel e Autoridade Nacional

Esta Politica de Privacidade e regida pela legislacao brasileira, especialmente:

• Lei Geral de Protecao de Dados (Lei n 13.709/2018)
• Codigo de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990)
• Marco Civil da Internet (Lei n 12.965/2014)
• Codigo Civil Brasileiro (Lei n 10.406/2002)

Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD)

Em caso de duvidas nao resolvidas ou reclamacoes sobre o tratamento de seus dados, voce pode contatar a ANPD:

Compromisso com a Transparencia

A Clinica IR Estetica LTDA reafirma seu compromisso com a transparencia e protecao de dados pessoais. Operamos de forma independente, sem afiliacoes com terceiros, e tratamos todos os dados com o maximo respeito a privacidade e em total conformidade com a legislacao brasileira.